| 27/11/2024 | 1732 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
TERMOS DE ENQUADRAMENTO.
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| 26/11/2024 | 1731 | 9 | ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 25/11/2024 | 1730 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 39 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 40 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 094/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
RELATÓRIOS.
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| 22/11/2024 | 1729 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 017/2024/SRP.
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| 21/11/2024 | 1728 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .
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| 19/11/2024 | 1727 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências."
PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024."
DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO.
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| 18/11/2024 | 1726 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 213/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 204/2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 047/2021.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
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| 14/11/2024 | 1725 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.
DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.
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| 13/11/2024 | 1724 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO MUNICIPAL.
RESUMO CONTRATO 154/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.
DECRETO DE PESSOAL.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
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| 12/11/2024 | 1723 | 9 | Ata de Reunião do CME 5.11.24.
Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24
Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.
RESOLUÇÃO CME 004-2024.
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| 11/11/2024 | 1722 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 08/11/2024 | 1721 | 9 | DECRETO MUNICIPAL.
TERMO DE POSSE.
LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.
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| 07/11/2024 | 1720 | 9 | DECRETOS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.
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| 06/11/2024 | 1719 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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| 05/11/2024 | 1718 | 9 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 04/11/2024 | 1717 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.
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| 01/11/2024 | 1716 | 9 | PORTARIA.
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| 31/10/2024 | 1715 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.
TERMO DE DECLARAÇÃO.
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| 30/10/2024 | 1714 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 016/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).
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| 29/10/2024 | 1713 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.
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