| 11/07/2023 | 1425 | 8 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
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| 10/07/2023 | 1424 | 8 | GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
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| 07/07/2023 | 1423 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 024/2023).
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
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| 06/07/2023 | 1422 | 8 | LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2023.
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| 05/07/2023 | 1421 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
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| 04/07/2023 | 1420 | 8 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38-2023.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025.
RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023.
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| 03/07/2023 | 1419 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.
*REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/06/2023 | 1418 | 8 | DECRETO DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 35-2023.
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| 29/06/2023 | 1417 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
RESUMO DO CONTRATO 120/2023.
ERRATA – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N° 005/2023 IDEA
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.
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| 27/06/2023 | 1416 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.
PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.
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| 21/06/2023 | 1415 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 32-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2023 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2023 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2023 IDEA.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2023 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2023 AEA.
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| 19/06/2023 | 1414 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/06/2023 | 1413 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DEJUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2023
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
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| 15/06/2023 | 1412 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2023.
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| 14/06/2023 | 1411 | 8 | EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.
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| 13/06/2023 | 1410 | 8 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 12/06/2023 | 1409 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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| 07/06/2023 | 1408 | 8 | DECISÃO PE 009/2023/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
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| 06/06/2023 | 1407 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 05/06/2023 | 1406 | 8 | 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023.
3º RESULTADO PARCIAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 090/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 095/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 093/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 091/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
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