| 19/12/2022 | 1305 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2022. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 43/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.
| |
| 16/12/2022 | 1304 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0098/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: VALDIRENE DOS SANTOS ESTEVAM, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E PROCESSO Nº 8001252-49.2020.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022/SRP.
| |
| 15/12/2022 | 1303 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 301/2022.
| |
| 14/12/2022 | 1302 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
| |
| 13/12/2022 | 1301 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022.
| |
| 12/12/2022 | 1300 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 305/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
| |
| 09/12/2022 | 1299 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022/SRP.
| |
| 08/12/2022 | 1298 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 042/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP
| |
| 06/12/2022 | 1297 | 7 | ATA DO CMDCA.
| |
| 05/12/2022 | 1296 | 7 | DECISÃO PE 037/2022 - Impugnação.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 037/2022.
CONVOCAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
| |
| 01/12/2022 | 1295 | 7 | DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2022.
| |
| 30/11/2022 | 1294 | 7 | ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 039/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 09/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 303/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 302/2022
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR-PTN
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2022/SRP.
| |
| 29/11/2022 | 1293 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2022.
| |
| 28/11/2022 | 1292 | 7 | PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.
| |
| 25/11/2022 | 1291 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 302/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 276/2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 24/11/2022 | 1290 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 295/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 294/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 301/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 298/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2022/SRP.
| |
| 23/11/2022 | 1289 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
CERTIDÃO.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - PE 037/2022.
| |
| 22/11/2022 | 1288 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.
PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022
PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
| |
| 21/11/2022 | 1287 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.
| |
| 18/11/2022 | 1286 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.
Certidão.
| |