| 14/04/2025 | 1825 | 10 | PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.
AVISO DE REMARCAÇÃO.
DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.
ERRATA DECRETO 19/2025.
PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2025SEME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2025SEME.
ERRATA.
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| 11/04/2025 | 1824 | 10 | DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 10/04/2025 | 1823 | 10 | ATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/04/2025 | 1822 | 10 | CONTRARAZÃO.
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
ERRATA - DECRETO 117/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 08/04/2025 | 1821 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.
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| 07/04/2025 | 1820 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.
PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/04/2025 | 1819 | 10 | DECRETO LUTO OFICIAL.
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| 04/04/2025 | 1818 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RECURSO.
DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/04/2025 | 1817 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/04/2025 | 1816 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/04/2025 | 1815 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.
PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.
DECRETO 113/2025.
DECRETO 114/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 31/03/2025 | 1814 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.
RREO 1º Bimestre 2025
DECRETO.
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| 28/03/2025 | 1813 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/03/2025 | 1812 | 10 | RESOLUÇÃO 7 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/03/2025 | 1811 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMAS.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.
PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 25/03/2025 | 1810 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
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| 24/03/2025 | 1809 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 075/2025.
AVISO DE DISPENSA.
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| 21/03/2025 | 1808 | 10 | ATA DE REGISTRO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/03/2025 | 1807 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP002/2025SEME.
ERRATA.
RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.
RREO 6º Bim Simp.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.
AVISO DE DISPENSA.
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| 19/03/2025 | 1806 | 10 | DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.
RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
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