Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/02/20218856TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

PORTARIAS DE PESSOAL.

03/02/20218846RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.

RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.

RESUMO DE CONTRATO 039/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021

RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - DECISÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

02/02/20218836ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020/SRP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 001/2020

ERRATA - CREDENCIAMENTO 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021

01/02/20218826RESUMO DE CONTRATO 028/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

29/01/20218816DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

28/01/20218806DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

ORDEM DE SERVIÇO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2021.

27/01/20218796RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 003/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021

*REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021.

26/01/20218786DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

25/01/20218776DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020

RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.

22/01/20218766EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.

21/01/20218756TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.

20/01/20218746PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.

19/01/20218736TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.

15/01/20218726TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

14/01/20218716DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

13/01/20218706PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS DE PESSOAL.

PORTARIA DE PESSOAL.

12/01/20218696DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.

DISPENSA Nº. 003/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

11/01/202186861º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 245/2020

ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.

08/01/20218676DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2020

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.

PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020

DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 001-2021

07/01/202186661º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020.