| 09/02/2021 | 888 | 6 | DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o De-creto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio e dar outras providên-cias.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 019/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021
ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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| 08/02/2021 | 887 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 886 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021.
ATA CMDCA
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| 04/02/2021 | 885 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL.
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| 03/02/2021 | 884 | 6 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO 039/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - DECISÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 02/02/2021 | 883 | 6 | ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020/SRP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 001/2020
ERRATA - CREDENCIAMENTO 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021
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| 01/02/2021 | 882 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 028/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 29/01/2021 | 881 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 28/01/2021 | 880 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2021.
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| 27/01/2021 | 879 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021
*REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021.
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| 26/01/2021 | 878 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 25/01/2021 | 877 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020
RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.
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| 22/01/2021 | 876 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.
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| 21/01/2021 | 875 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
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| 20/01/2021 | 874 | 6 | PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.
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| 19/01/2021 | 873 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.
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| 15/01/2021 | 872 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
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| 14/01/2021 | 871 | 6 | DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 870 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 12/01/2021 | 869 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.
DISPENSA Nº. 003/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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