| 17/06/2020 | 746 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020
| |
| 16/06/2020 | 745 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
CONTRATOS COVID-19
DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 003/2020/SRP.
RESUMO DE DISPENSA 049/2020
| |
| 15/06/2020 | 744 | 5 | ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 10/06/2020 | 743 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 019/2020/SRP.
DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ADIAMENTO PE 002/2020/SRP E PE 003/2020/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 01/2020.
| |
| 09/06/2020 | 742 | 5 | DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
CERTIFICADO N°. 001/2020.
CERTIFICADO N°. 002/2020.
CERTIFICADO N°. 003/2020.
CERTIFICADO N°. 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE ADIAMENTO PP 020/2020/SRP E PP 021/2020/SRP.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/06/2020 | 741 | 5 | ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 161/2020.
| |
| 05/06/2020 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – PARECER 01/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2020
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2017
AVISO - ERRATA - EDITAL PP 020/2020/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2020/SRP.
| |
| 04/06/2020 | 739 | 5 | PARECER 01.2020
DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 162/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 016/2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020
| |
| 03/06/2020 | 738 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.
| |
| 02/06/2020 | 737 | 5 | RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2020/SRP
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 036/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
| |
| 01/06/2020 | 736 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 29/05/2020 | 735 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 159/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 201/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 313/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020
DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 161/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 162/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.
| |
| 28/05/2020 | 734 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
| |
| 27/05/2020 | 733 | 5 | ERRATA – RESULTADO PROJETO SELECIONADOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2019
| |
| 23/05/2020 | 732 | 5 | DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.
| |
| 22/05/2020 | 731 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.
| |
| 21/05/2020 | 730 | 5 | DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
| |
| 20/05/2020 | 729 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2018
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2020
| |
| 19/05/2020 | 728 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2019
| |
| 18/05/2020 | 727 | 5 | RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020
TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO/CERTIDÃO.
| |