| 17/01/2018 | 225 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.
ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.
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| 16/01/2018 | 224 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.
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| 15/01/2018 | 223 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.
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| 12/01/2018 | 222 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017
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| 11/01/2018 | 221 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
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| 10/01/2018 | 220 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
OFICIO Nº 30/2017.
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| 09/01/2018 | 219 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 218 | 3 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
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| 03/01/2018 | 217 | 3 | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018
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| 02/01/2018 | 216 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017
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| 29/12/2017 | 215 | 2 | TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 28/12/2017 | 214 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017
CONTRATO 306/2017
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| 27/12/2017 | 213 | 1 | DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017
DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 212 | 1 | LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
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| 21/12/2017 | 211 | 1 | PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017
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| 20/12/2017 | 210 | 1 | LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
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| 19/12/2017 | 209 | 1 | DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PARECER
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
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| 18/12/2017 | 208 | 1 | Esclarecimento Concorrencia 003/2017
EXTRATO DE DISPENSA 308/2017
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| 15/12/2017 | 207 | 1 | Decretos
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 206 | 1 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
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