Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/12/202110686DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

03/12/202110676PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2021.

ERRATA – RESUMO DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.

02/12/202110666EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.

1º TERMO ADITIVO DE ACRECISMO AO CONTRATO Nº 262/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 313/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 312/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 311/2021.

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - PERÍODO JULHO A SETEMBRO DE 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.

01/12/202110656DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

30/11/202110646ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2021.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

LEI Nº. 0383/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022-2025.

29/11/202110636RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

26/11/202110626PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL e RDV

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.

25/11/202110616PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

24/11/202110606DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021/SRP.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021

23/11/202110596PORTARIA Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 0013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2021.

22/11/202110586DECRETO DE PESSOAL Nº 0181/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 0012/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.

19/11/202110576TERMO DE PARCERIA IDC.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0151/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 042/2021.

18/11/202110566RESULTADO CONCORRÊNCIA 001/2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

17/11/202110556DECISÃO - PE 022/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

16/11/202110546DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0080/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0180/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

12/11/202110536REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 077/2021).

ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PP 039/2021/SRP

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

10/11/202110526RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021/SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2021.

DECISÃO / INTIMAÇÃO.

09/11/202110516PORTARIA DE PESSOAL.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 258/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 259/2021.

PROTARIA Nº 011/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

08/11/202110506DECRETO DE PESSOAL Nº 0179/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 020/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

TERMO DE POSSE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 268/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2021.

AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2021.

05/11/202110496DECRETO DE PESSOAL Nº 0178/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 079/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021/SRP.

04/11/202110486PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 017/2021.

03/11/202110476RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2021.

DECRETO Nº 0076 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 0077 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.

28/10/202110466RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.

ORDEM DE SERVIÇOS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 266/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 267/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 251/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 253/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2021.

DECRETO Nº 072/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº0075/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

PARECER JURÍDICO DE EDITAL.

27/10/202110456HOMOLOGAÇÃO PE 019/2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2021.

26/10/202110446AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2021.

RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 15/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2021.

HOMOLOGAÇÃO PP 038/2021/SRP.

RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2021 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2021.

ATA DE REGISTRO PP 038-2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 240/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 245/2021.

25/10/202110436DECISÃO - RECURSO PP 037/2021.

22/10/202110426ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP SRP Nº 18/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 039/2021/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 016.

DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

21/10/202110416RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.

20/10/202110406DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021/SRP.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO PP Nº 038-2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2021.

TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2021 AMBACOV.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2021 AMBACOV

TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 077-2021.

19/10/202110396ERRATA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.

Republicação DPE 006/2021.

18/10/202110386AVISO DE LICITAÇÃO - PP 040/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PP 039/2021/SRP.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2021.

15/10/202110376EDITAL CMS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 010/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 254/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 076/2021).

PREGÃO ELETRONICO N° 018/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

13/10/202110366RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/202110356AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.

DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

07/10/2021103463º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

06/10/202110336TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 015/2021.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

ESCLARECIMENTOS AO PP 039-2021.

05/10/202110326RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 190/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 003/2021.

ERRATA - DPE 005/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2021.

DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021.

EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.

04/10/202110316JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2021.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2021.

01/10/202110306DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 281/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021/2021.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SRP.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.

30/09/202110296RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019 .

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019 .

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019 .

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 264/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019 .

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019 .

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019 .

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 011/2021.

29/09/202110286RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 004/2021.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 002/2019.

*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.

28/09/202110276PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2021/SRP.

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2021.

27/09/202110266PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.

PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.

24/09/202110256RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 074/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2021.

LEI Nº 0381/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

23/09/202110246ESCLARECIMENTOS AO PE 019-2021.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

22/09/202110236REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

ERRATA – RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

21/09/202110226PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021/SRP.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

20/09/202110216AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 038/2021/SRP.

HOMOLOGAÇÃO PP 036/2021/SRP.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.

17/09/202110206EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

16/09/202110196AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP.

15/09/202110186AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SRP.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2019 .

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00138/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE FORMENTO 001/2021.

14/09/202110176PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

10/09/202110166PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.

09/09/202110156HOMOLOGAÇÃO - PP 035/2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2021.

08/09/202110146ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 068/2021).

HOMOLOGAÇÃO - PP 033/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.

03/09/202110136ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 030/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 234/2021 .

PARECER DAS AMOSTRAS.

02/09/202110126DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 229/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 238/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

01/09/202110116TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

31/08/202110106PORTARIA Nº. 0009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO - PP 030/2021/SRP.

DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

30/08/202110096DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.