| 14/06/2019 | 528 | 4 | Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 13/06/2019 | 527 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019.
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| 12/06/2019 | 526 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
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| 11/06/2019 | 525 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 10/06/2019 | 524 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°146/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°147/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 164/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 07/06/2019 | 523 | 4 | PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019.
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| 06/06/2019 | 522 | 4 | LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
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| 05/06/2019 | 521 | 4 | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 031/2018/SRP
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| 04/06/2019 | 520 | 4 | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.
CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.
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| 03/06/2019 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
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| 31/05/2019 | 518 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°120/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°135/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°137/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°133/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/05/2019 | 517 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
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| 29/05/2019 | 516 | 4 | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP
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| 28/05/2019 | 515 | 4 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP
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| 24/05/2019 | 513 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.
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| 23/05/2019 | 512 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP - DECISÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 22/05/2019 | 511 | 4 | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.
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| 21/05/2019 | 510 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019
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| 20/05/2019 | 509 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2019.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 118/2019.
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| 17/05/2019 | 508 | 4 | LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 027/2019/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 16/05/2019 | 507 | 4 | DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP
CONVITE Nº. 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019/SRP.
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| 15/05/2019 | 506 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2019.
Esclarecimento PP 024/2019
Homologação PP 020/2019/SRP
Homologação PP 021/2019/SRP
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| 14/05/2019 | 505 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2019
DISPENSA Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 504 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/05/2019 | 503 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2019
Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 015/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2019
EXTRATO DE CONTRATO 118/2019
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| 09/05/2019 | 502 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°107/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
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| 08/05/2019 | 501 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 110/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 041/2019.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR
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| 07/05/2019 | 500 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2019
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
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| 06/05/2019 | 499 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2019.
DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019/SRP
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| 02/05/2019 | 498 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019/SRP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 018/2019/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 30/04/2019 | 497 | 4 | COMUNICADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - PP 009/2019/SRP
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 009/2018
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| 29/04/2019 | 496 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 021/2019/SRP
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| 26/04/2019 | 495 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 083/2019
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| 25/04/2019 | 494 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019
DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Decreto No. 5 de 01 de março de 2019
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| 24/04/2019 | 493 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 040/2019).
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| 23/04/2019 | 492 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 22/04/2019 | 491 | 4 | EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019
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| 17/04/2019 | 490 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA 004/2019 E ANEXO
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| 16/04/2019 | 489 | 4 | ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019
RESUMO DE CONTRATO N°080/2019
RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP
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| 15/04/2019 | 488 | 4 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019
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| 12/04/2019 | 487 | 4 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019
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| 11/04/2019 | 486 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP
LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP
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| 10/04/2019 | 485 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.
DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP
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| 09/04/2019 | 484 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°071/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
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| 08/04/2019 | 483 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).
DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.
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| 05/04/2019 | 482 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
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| 04/04/2019 | 481 | 4 | *REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019
Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 03/04/2019 | 480 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).
EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.
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| 02/04/2019 | 479 | 4 | DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 01/04/2019 | 478 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019
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| 29/03/2019 | 477 | 4 | DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°041/2019
DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017
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| 28/03/2019 | 476 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.
ERRATA – EDITAL - PP 013/2019
DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°039/2019
RESUMO DE CONTRATO N°040/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 475 | 4 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 26/03/2019 | 474 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.
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| 25/03/2019 | 473 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
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| 22/03/2019 | 472 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2019
RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
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| 20/03/2019 | 471 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.
*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
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| 19/03/2019 | 470 | 4 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019
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| 18/03/2019 | 469 | 4 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP
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