Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/08/202212327EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 .

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

24/08/202212317RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 223/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 220/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 221/2022.

23/08/202212307ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.

RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

RESULTADO FINAL/HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 002/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020 .

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 313/2021

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.

22/08/202212297DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."

PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.

19/08/202212287PORTARIAS DE PESSOAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2022 .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.

RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022.

18/08/202212277DECISÃO/ANULAÇÃO - PE 024/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL e RDV.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

17/08/202212267PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

15/08/202212257DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.

11/08/202212247EXTRATO CONTRATO Nº 213/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 201/2022.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 151-2020.

10/08/202212237ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

09/08/202212227DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.

08/08/202212217DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.

05/08/202212207AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2022/SRP.

04/08/202212197ATA REGISTRO DE PREO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2022.

ATA REGISTRO PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 209/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 144/2022.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.

03/08/202212187ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP / REPUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 217/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022.

02/08/202212177PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022/SRP.

PREGÃO ELETRONICO N° 025/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

01/08/202212167EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.

RESUMO DO CONTRATO 216/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 040/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 24/2022/SRP.

29/07/202212157AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESULTADO / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

28/07/202212147PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.

DECISÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022/SRP.

RESUMO DE CONTRATO N° 204/2022.

LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/202212137DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).