Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/07/202212137DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

26/07/202212127LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).

25/07/202212117AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.

DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.

22/07/202212107TERMO DE POSSE.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022/SRP

LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.

21/07/202212097PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2022.

ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.

CANCELAMENTO.

20/07/202212087AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.

DECISÃO.

19/07/202212077EXTRATO DE DISPENSA - REPUBLICAÇÃO.

18/07/202212067TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 038/2022).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.

15/07/202212057DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2022/SRP.

ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 023-2022 - ERRATA

14/07/202212047AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2022.

DECISÃO PE 022/2022.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.

ORDEM DE SERVIÇO.

13/07/202212037AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

12/07/202212027RESUMO DE CONTRATO N° 152/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 153/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 154/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 155/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 156/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 157/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 158/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 159/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 160/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 161/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 162/2022.

LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.

LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022.

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 .

RESUMO DE CONTRATO N° 186/2022

RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022.

EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.

11/07/202212017EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).

HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2022/SRP.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.

07/07/202212007DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.

PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).

06/07/202211997AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

05/07/202211987REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.

04/07/202211977ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022/SRP .

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2022.

01/07/202211967HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022 - Extrato de Contrato.

30/06/202211957DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

CERTIDÃO.

29/06/202211947PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO

DECISÃO.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2022 ADAM.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2022 AUMCP.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2022 AEA.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2022 IDC.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2022 AMBACOV.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

ERRATA - EDITAL DE CREDENCIMENTO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.