| 22/08/2022 | 1229 | 7 | DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.
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| 19/08/2022 | 1228 | 7 | PORTARIAS DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.
RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022.
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| 18/08/2022 | 1227 | 7 | DECISÃO/ANULAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 17/08/2022 | 1226 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 15/08/2022 | 1225 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.
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| 11/08/2022 | 1224 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 201/2022.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 151-2020.
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| 10/08/2022 | 1223 | 7 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1222 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 08/08/2022 | 1221 | 7 | DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.
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| 05/08/2022 | 1220 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2022/SRP.
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| 04/08/2022 | 1219 | 7 | ATA REGISTRO DE PREO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2022.
ATA REGISTRO PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 209/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 144/2022.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 03/08/2022 | 1218 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP / REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022.
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| 02/08/2022 | 1217 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022/SRP.
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/08/2022 | 1216 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
RESUMO DO CONTRATO 216/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 040/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 24/2022/SRP.
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| 29/07/2022 | 1215 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESULTADO / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 28/07/2022 | 1214 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
DECISÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 204/2022.
LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 1213 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
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| 26/07/2022 | 1212 | 7 | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).
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| 25/07/2022 | 1211 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.
DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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| 22/07/2022 | 1210 | 7 | TERMO DE POSSE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022/SRP
LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.
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