| 14/07/2023 | 1428 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.
RESLUÇÃO DO CMDCA
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| 13/07/2023 | 1427 | 8 | RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO)
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2022.
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| 12/07/2023 | 1426 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº40-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº41-2023.
RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.
PORTARIA DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023/SRP.
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| 11/07/2023 | 1425 | 8 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
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| 10/07/2023 | 1424 | 8 | GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
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| 07/07/2023 | 1423 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 024/2023).
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
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| 06/07/2023 | 1422 | 8 | LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2023.
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| 05/07/2023 | 1421 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
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| 04/07/2023 | 1420 | 8 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38-2023.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025.
RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023.
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| 03/07/2023 | 1419 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.
*REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/06/2023 | 1418 | 8 | DECRETO DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 35-2023.
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| 29/06/2023 | 1417 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
RESUMO DO CONTRATO 120/2023.
ERRATA – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N° 005/2023 IDEA
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.
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| 27/06/2023 | 1416 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.
PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.
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| 21/06/2023 | 1415 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 32-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2023 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2023 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2023 IDEA.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2023 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2023 AEA.
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| 19/06/2023 | 1414 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/06/2023 | 1413 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DEJUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2023
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
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| 15/06/2023 | 1412 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2023.
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| 14/06/2023 | 1411 | 8 | EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.
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| 13/06/2023 | 1410 | 8 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 12/06/2023 | 1409 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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| 07/06/2023 | 1408 | 8 | DECISÃO PE 009/2023/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
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| 06/06/2023 | 1407 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 05/06/2023 | 1406 | 8 | 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023.
3º RESULTADO PARCIAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 090/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 095/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 093/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 091/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
| |
| 01/06/2023 | 1405 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2023 | 1404 | 8 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 150/2022
.
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SRP.
2ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023.
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| 30/05/2023 | 1403 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
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| 29/05/2023 | 1402 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 021/2023).
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| 26/05/2023 | 1401 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2023.
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PE 006/2023/SRP.
EDITAL Nº 05 - Audiência pública.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP
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| 25/05/2023 | 1400 | 8 | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023.
PORTARIA N.º 004/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS E/OU DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
| |
| 23/05/2023 | 1399 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
RESUMO DO CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
RESUMO DO CONTRATO 104/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
RESUMO DO CONTRATO 103/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 .
RESUMO DO CONTRATO 100/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 089/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO/2023.
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| 22/05/2023 | 1398 | 8 | EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
| |
| 19/05/2023 | 1397 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTE 2023.
ERRATA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2023.
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| 18/05/2023 | 1396 | 8 | 2º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIMANETO Nº 003/2023.
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| 17/05/2023 | 1395 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
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| 16/05/2023 | 1394 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 023-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA e DECLARAÇÃO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.
2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO METAFISICA AO
CONTRATO Nº 199/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 15/05/2023 | 1393 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 12/05/2023 | 1392 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/EXTRATO - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2023.
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| 11/05/2023 | 1391 | 8 | ATA DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023/SRP.
| |
| 10/05/2023 | 1390 | 8 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
| |
| 09/05/2023 | 1389 | 8 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
.
| |
| 08/05/2023 | 1388 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023/SRP.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
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| 05/05/2023 | 1387 | 8 | RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022
.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 04/05/2023 | 1386 | 8 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
AVISO DE ADIAMENTO CNE Nº 001/2023.
| |
| 03/05/2023 | 1385 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
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| 02/05/2023 | 1384 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2023.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CNE Nº 001/2023.
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| 28/04/2023 | 1383 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.
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| 27/04/2023 | 1382 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023
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| 26/04/2023 | 1381 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
ERRATA – EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO N° 081/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 082/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2023/SRP.
PARECER TECNICO PE 005/2023/SRP.
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| 25/04/2023 | 1380 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003-2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 072/2023.
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| 24/04/2023 | 1379 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2023/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP.
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| 20/04/2023 | 1378 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023.
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| 19/04/2023 | 1377 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 1376 | 8 | EDITAL 001-2023 SEME/PTN
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2023
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP Nº 006/2023/SRP
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| 17/04/2023 | 1375 | 8 | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP.
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| 14/04/2023 | 1374 | 8 | LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/04/2023 | 1373 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
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| 12/04/2023 | 1372 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.
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| 11/04/2023 | 1371 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.
DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.
PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 10/04/2023 | 1370 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.
DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 05/04/2023 | 1369 | 8 | LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”
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