| 28/06/2021 | 972 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da
Bahia e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2021
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2021.
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| 22/06/2021 | 971 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.
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| 21/06/2021 | 970 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
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| 18/06/2021 | 969 | 6 | DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2021
RESUMO DE CONTRATO 195/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2021
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 968 | 6 | PARECER 02-2021
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| 16/06/2021 | 967 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
RESULTADO FINAL e CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
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| 15/06/2021 | 966 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 14/06/2021 | 965 | 6 | DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO
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| 11/06/2021 | 964 | 6 | DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.
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| 10/06/2021 | 963 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
ERRATA - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 055/2021.
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| 09/06/2021 | 962 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2021.
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| 08/06/2021 | 961 | 6 | PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
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| 07/06/2021 | 960 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
ERRATA - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 103/2019
DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 0379/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2021 | 959 | 6 | DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.
CERTIDÃO.
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| 01/06/2021 | 958 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2019.
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| 31/05/2021 | 957 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N° 180/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 181/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 182/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.
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| 28/05/2021 | 956 | 6 | EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2021.
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| 26/05/2021 | 955 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021.
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| 25/05/2021 | 954 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2021.
LEI Nº 0378/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2021.
DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
DECRETO Nº 0046/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 24/05/2021 | 953 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 190/2021.
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