Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/04/20207125ERRATA – AVISO DE RESTABELECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.

ERRATA – EXTRATO DE COTRATO Nº 074/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.

23/04/20207115ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 009/2020.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007/2020/SRP.

22/04/20207105DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0030/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

TOMADA DE PREÇO N° 003/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DECISÃO.

AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP

20/04/20207095ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE

ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE

DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020

DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 040/2020.

EXTRATO DE DISPENSA 039/2020.

17/04/20207085RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.

AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020

16/04/20207075PORTARIA Nº 004/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 099/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 096/2020

EXTRATO DE CONTRATO 093/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2020.

AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2020/SRP.

15/04/20207065RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017

14/04/20207055RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2020

DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 100/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 135/2020.

13/04/20207045RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.

RESUMO DE DISPENSA 036/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.



TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020

09/04/20207035ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2020.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2020.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2020.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2020.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2020.

08/04/20207025PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020

07/04/20207015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020.

ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO NO 122/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2020.

DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

06/04/20207005EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 022/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

03/04/20206995TERMO DE FOMENTO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 171/2019

RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇA

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2020

02/04/20206985TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 031/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 034/2020.

DECRETO Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

LICENÇA AMBIENTAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 030/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 032/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 033/2020.

31/03/20206975RESUMO DE CONTRATO N° 094/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 085/2018

30/03/20206965EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 121/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2020

DECRETO Nº010/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

27/03/20206955DECRETO Nº 009/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 075/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2020.

26/03/20206945RESUMO DE CONTRATO 118/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.

25/03/20206935DISPENSA Nº. 026/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

DISPENSA Nº. 027/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.