Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/05/2017761PORTARIA DE PESSOAL Nº 072 /2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

ERRATA - ADJUDICAÇÃO.

08/05/2017751RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017.

DISPENSA Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 065 /2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

CARTA CONVITE Nº. 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.

PARECER Nº 01/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



05/05/2017741ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 26/17

LEI Nº. 318/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº. 319/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 177/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 167/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 168/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 169/2017.



04/05/2017731PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PORTARIA Nº 071, de 04 de maio de 2017.

ADJUDICAÇÕES.

HOMOLOGAÇÕES.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

03/05/2017721PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

02/05/2017711AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 030/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 031/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017/SRP

28/04/2017701RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.

*REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONVITE Nº. 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

27/04/2017691PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 070 /2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017

25/04/2017681DISPENSA Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.



DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

24/04/2017671PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2017/SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

19/04/2017661LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.

ADJUDICAÇAO Convite nº. 016/2017

HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 016/2017

18/04/2017651REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.

13/04/2017641TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

12/04/2017631AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.



ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO nº 099/2017.

11/04/2017621PP - 027/2017/SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de Reformas e Manutenção de Logradouros, com execução mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves-Ba.

Concorrência - 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e de manutenção urbana do município de Presidente Tancredo Neves-BA.

DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

10/04/2017611PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

EDITAL 01/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP - 026/2017/SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.



07/04/2017601AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 025/2017/SRP.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP.

DISPENSA Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.





06/04/2017591PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2017/SRP.

Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV

05/04/2017581AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 016/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 017/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 018/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2017/SRP.

RESOLUÇÃO Nº 01/2017.

04/04/2017571PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/SRP - ANULAÇÃO.