| 28/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025-SRP. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 644 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 642, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, AO 639 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 641, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2025 |
PORTARIA Nº 006/ DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. |
PORTARIA |
| 16/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 621 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL. |
ERRATA |