Contas Públicas


12/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025. EXTRATO DO CONTRATO 107-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 121-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/06/2025 DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

12/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

12/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.

EDITAL

12/06/2025 LICENÇA AMBIENTAL Nº003 - PORTARIA – Nº09/2025.

LICENÇA AMBIENTAL

12/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037-2025. EXTRATO DO CONTRATO 083-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 103-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025. EXTRATO DO CONTRATO 112-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025. EXTRATO DO CONTRATO 110-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025. EXTRATO DO CONTRATO 111-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025. EXTRATO DO CONTRATO 104-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 105-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025. EXTRATO DO CONTRATO 101-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025. EXTRATO DO CONTRATO 106-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025. EXTRATO DE CONTRATO 087-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/06/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025.

CONTRATO

10/06/2025 ATOS DISPENSA 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025. EXTRATO DO CONTRATO 100/2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025. EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO