| 23/01/2026 | 895 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
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| 21/01/2026 | 894 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
ADITIVO AO CONTRATO 162/2025.
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| 20/01/2026 | 893 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026.
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| 19/01/2026 | 892 | 6 | ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025.
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| 14/01/2026 | 891 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026.
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| 13/01/2026 | 890 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026
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REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
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| 12/01/2026 | 889 | 6 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026.
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| 09/01/2026 | 888 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026.
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| 08/01/2026 | 887 | 6 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/01/2026 | 886 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
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| 23/12/2025 | 885 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1050 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o Exercício financeiro de 2026, relativo ao Orçamento do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.
DECRETO Nº 1051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de São José do Jacuípe para o exercício 2026 e dá outras providências.
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| 22/12/2025 | 884 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 -
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
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| 18/12/2025 | 883 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 17/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 018/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 019/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.”
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| 16/12/2025 | 882 | 5 | PORTARIA CONJUNTA PMSJJ/SME Nº 06 /2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL – SELO APRENDIZAGEM.
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| 15/12/2025 | 881 | 5 | DECRETO Nº 34 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 35 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 36 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 37 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021 e do Segundo Relatório Quadrimestral de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 12/12/2025 | 880 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”.
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| 11/12/2025 | 879 | 5 | CALENDÁRIO LETIVO - 2026.
PORTARIA Nº 03 /2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/12/2025 | 878 | 5 | DISTRATO UNILATERAL ARP 014-2025.
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| 09/12/2025 | 877 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/12/2025 | 876 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016.
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