| 18/12/2025 |
PORTARIA Nº 17/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 018/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 019/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.” |
PORTARIA |
| 18/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 16/12/2025 |
PORTARIA CONJUNTA PMSJJ/SME Nº 06 /2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL – SELO APRENDIZAGEM. |
PORTARIA |
| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021 e do Segundo Relatório Quadrimestral de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO |
| 15/12/2025 |
DECRETO Nº 34 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 35 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 36 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 37 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”. |
LEI |
| 11/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025. |
EDITAL |
| 11/12/2025 |
PORTARIA Nº 03 /2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 11/12/2025 |
CALENDÁRIO LETIVO - 2026. |
OUTROS |
| 10/12/2025 |
DISTRATO UNILATERAL ARP 014-2025. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 09/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025 |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
OUTROS |
| 09/12/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 197-2025 |
CONTRATO |
| 02/12/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 074-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1038 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1039 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1040 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 293/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA Nº04
- INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 163/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/11/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
OUTROS |
| 24/11/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 19/11/2025 |
DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 17/11/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025. |
CONTRATO |
| 17/11/2025 |
ATOS DE DISPENSA 050-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/11/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/11/2025 |
2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/11/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025. |
EDITAL |
| 10/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/11/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |