PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


28/08/2025 ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 172-2025.

CONTRATO

28/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 071-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 171-2025.

CONTRATO

27/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 070-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/08/2025 PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

26/08/2025 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N°011/2025.

PORTARIA

26/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 166-2025.

CONTRATO

26/08/2025 ATOS DISPENSA 045-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/08/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21/08/2025 ADITIVO AO CONTRATO 110/2024.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO INTERNO – PSI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

20/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”.

DECRETO

20/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/08/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/08/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO