| 23/03/2026 |
ADITIVO AO CONTRATO 097-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2026 |
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.250,00 (Trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.800,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 022-2026. |
CONTRATO |
| 17/03/2026 |
ATOS DISPENSA 010-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 016/2026. |
CONTRATO |
| 17/03/2026 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
DECRETO Nº 030 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL, SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/03/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 12/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO 020-2026. |
CONTRATO |
| 12/03/2026 |
ATOS DISPENSA 009-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2026 |
LEI MUNICIPAL 607 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 10/03/2026 |
1ª ATA CREDENCIAMENTO 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/03/2026 |
Edital de Convocação 003/2026
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
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EDITAL |