PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


14/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/01/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/01/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

13/01/2026 REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

13/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026 .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

13/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/01/2026 ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025.

CONCORRÊNCIA

09/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/01/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA.

CONCORRÊNCIA

08/01/2026 DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

08/01/2026 DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

08/01/2026 DECRETO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO