PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


05/02/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

05/02/2026 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

05/02/2026 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

04/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2026 ATOS DISPENSA 002-2026. CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 004/2026. ATOS DISPENSA 003-2026. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 005-2026. ATOS DISPENSA 006-2026. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 008-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2026 ADITIIVOS.

TERMO ADITIVO

03/02/2026 ATOS DISPENSA 004-2026. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025. ATOS DISPENSA 005-2026. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 007-2026. ATOS DISPENSA 007-2026. CONTRATO E EXTRATO 009-2026. ATOS DISPENSA 008-2026. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 010-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”.

DECRETO

30/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/01/2026 RREO 6º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2026 LICITANET - Ata de Registro de Preço - 001-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/01/2026 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/01/2026 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/01/2026 DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO

23/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/01/2026 ADITIVO AO CONTRATO 162/2025.

TERMO ADITIVO

21/01/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.

DECRETO

20/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2026 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025.

CONTRATO

19/01/2026 ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO