Categoria	ATOS OFICIAIS
Subcategoria	DECRETO
Data de Publicação	04/08/2023
Descrição	DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA.
Orgão Publicação	PREFEITURA MUNICIPAL