| 20/12/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO. | Não | |
| 06/12/2023 | | PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ. | Não | |
| 06/12/2023 | | PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO". | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2023. | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA 003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 11 DE JULHO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO". | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO ITATIAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ. | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
CALENDÁRIO LETIVO 2023. | Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | PUBLICAÇOES CAPSEJ:
PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.
LICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022. | Não | |