PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.Não
15/06/2022DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
09/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”Não
07/06/2022LEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.		Não
07/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.		Não
02/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”Não
01/06/2022LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”Não
01/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2022PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.Não
01/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
30/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
25/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.Não
25/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.Não
25/05/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.Não
20/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.		Não
17/05/2022DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).Não
17/05/2022PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.Não
17/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022. Não
11/05/2022PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
03/05/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
02/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
26/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não
25/04/2022PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
25/04/2022DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
20/04/2022ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”Não
19/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
12/04/2022LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2022PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.		Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Não
01/04/2022PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
30/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.		Não
30/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.		Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.Não
25/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
24/03/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Não
07/03/2022PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
25/02/2022LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
25/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 		Não
25/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
23/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
07/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Não
04/02/2022DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.Não