| 05/02/2026 | 903 | 6 | ADITIVOS.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 04/02/2026 | 902 | 6 | ADITIIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026.
ATOS DISPENSA 002-2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 004/2026.
ATOS DISPENSA 003-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 005-2026.
ATOS DISPENSA 006-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 008-2026.
| |
| 03/02/2026 | 901 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”.
ATOS DISPENSA 004-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.
ATOS DISPENSA 005-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 007-2026.
ATOS DISPENSA 007-2026.
CONTRATO E EXTRATO 009-2026.
ATOS DISPENSA 008-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 010-2026.
| |
| 30/01/2026 | 900 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP.
RREO 6º BIMESTRE DE 2025.
| |
| 29/01/2026 | 899 | 6 | LICITANET - Ata de Registro de Preço - 001-2026.
| |
| 28/01/2026 | 898 | 6 | RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
| |
| 27/01/2026 | 897 | 6 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026.
| |
| 26/01/2026 | 896 | 6 | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
| |
| 23/01/2026 | 895 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
| |
| 21/01/2026 | 894 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
ADITIVO AO CONTRATO 162/2025.
| |
| 20/01/2026 | 893 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026.
| |
| 19/01/2026 | 892 | 6 | ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025.
| |
| 14/01/2026 | 891 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026.
| |
| 13/01/2026 | 890 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026
.
REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
| |
| 12/01/2026 | 889 | 6 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026.
| |
| 09/01/2026 | 888 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026.
| |
| 08/01/2026 | 887 | 6 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/01/2026 | 886 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
| |
| 23/12/2025 | 885 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1050 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o Exercício financeiro de 2026, relativo ao Orçamento do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.
DECRETO Nº 1051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de São José do Jacuípe para o exercício 2026 e dá outras providências.
| |
| 22/12/2025 | 884 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 -
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
| |