| 18/03/2026 | 922 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.800,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.250,00 (Trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/03/2026 | 921 | 6 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 016/2026.
ATOS DISPENSA 010-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 022-2026.
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| 16/03/2026 | 920 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 030 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL, SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/03/2026 | 919 | 6 | ADITIVOS.
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| 12/03/2026 | 918 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
ATOS DISPENSA 009-2026.
CONTRATO E EXTRATO 020-2026.
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| 11/03/2026 | 917 | 6 | LEI MUNICIPAL 607 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026.
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| 10/03/2026 | 916 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edital de Convocação 003/2026
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
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1ª ATA CREDENCIAMENTO 001/2026.
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| 09/03/2026 | 915 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026.
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| 06/03/2026 | 914 | 6 | 3ª ATA CREDENCIAMENTO 003/2025.
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| 03/03/2026 | 913 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.
DECRETO Nº 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
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| 02/03/2026 | 912 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO URGENTE Nº 001/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
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| 27/02/2026 | 911 | 6 | RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.”
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 015-2026.
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| 25/02/2026 | 910 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24/2026.
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| 20/02/2026 | 909 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADITIVOS.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 013-2026.
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| 19/02/2026 | 908 | 6 | DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/02/2026 | 907 | 6 | Ata de Registro de Preço 002-2026.
Ata de Registro de Preço 003-2026.
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| 12/02/2026 | 906 | 6 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026.
ADITIVO AO CONTRATO 007/2025.
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| 11/02/2026 | 905 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edital de Convocação 002/2026 -
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
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DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aditivos.
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| 10/02/2026 | 904 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
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| 05/02/2026 | 903 | 6 | ADITIVOS.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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