| 03/01/2024 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2023 | 518 | 3 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s)
; LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
LICITANET - Termo de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP
LEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARTA CONVITE 011/2023.
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| 28/12/2023 | 517 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.
ADITIVO.
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| 27/12/2023 | 516 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021
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| 22/12/2023 | 515 | 3 | ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.
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| 21/12/2023 | 514 | 3 | PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023
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| 20/12/2023 | 513 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.
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| 19/12/2023 | 512 | 3 | EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.
LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.
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| 18/12/2023 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 15/12/2023 | 510 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.
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| 14/12/2023 | 509 | 3 | ADITIVO E DISPENSAS.
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| 13/12/2023 | 508 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 507 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
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| 11/12/2023 | 506 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 08/12/2023 | 505 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 001/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 002/2023.
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| 07/12/2023 | 504 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 001/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 002/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 003/2023.
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| 06/12/2023 | 503 | 3 | PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 253/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.
RESULTADO DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITLAR.
CONTRATO 237/2023.
RESUMO TERMO DE ADITIVOS.
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| 05/12/2023 | 502 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 81 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 04/12/2023 | 501 | 3 | RESCISÃO CONTRATUAL 088/2023.
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| 01/12/2023 | 500 | 3 | LAUDO DA AVALIAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO EDITAL DO LEILÃO 01/2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023.
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