| 30/11/2023 | 499 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2023
E 030/2023 - PE 023/2023.
LAUDO DA AVALIAÇÃO.
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| 29/11/2023 | 498 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/11/2023 | 497 | 3 | LEI Nº 558/ 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
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| 27/11/2023 | 496 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023..
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE SJJ.
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| 24/11/2023 | 495 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2023 PE 022/2023.
DECRETO Nº 78 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 22/11/2023 | 494 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 027-2023
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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| 21/11/2023 | 493 | 3 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.
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| 20/11/2023 | 492 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
PUBLICAÇÕES DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE.
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| 17/11/2023 | 491 | 3 | DECRETO Nº 75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2023 PE 020/23.
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| 16/11/2023 | 490 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
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| 13/11/2023 | 489 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
AVISO DE RESULTADO PE 020/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 10/11/2023 | 488 | 3 | ADITIVOS, CONVITE, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 72 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 73 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 74 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 487 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA ESPECIAL EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/11/2023 | 486 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA.
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| 07/11/2023 | 485 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/11/2023 | 484 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANULA ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).
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| 01/11/2023 | 483 | 3 | DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.
EDITAL DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 31/10/2023 | 482 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023-SRP.
ADIAMENTO DA ABERTURA DISPENSA 116/2023 PARA O DIA 06/11/2023.
REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.
EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.
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| 30/10/2023 | 481 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/10/2023 | 480 | 3 | REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.458,12 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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