PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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16/12/2024CALENDÁRIO LETIVO - 2025.Não
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - “ALTERADO O ARTIGO 19 DA LEI Nº 534 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO QUE TANGE A COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
03/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA. HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.Não
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR EJA – ETAPAS I A VNão
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.Não
03/12/2024PARECER Nº 06/2024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
03/12/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 011,03 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2025 DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.Não
13/11/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.		Não
13/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.Não
11/11/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.		Não
23/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.		Não
21/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/10/2024RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.Não
10/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.		Não