| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023. | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL HIGOR DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - “REVOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$5.031,504,28 - CELEBRADO ENTRE O EX GESTOR ERISMAR ALMEIDA SOUZA E O ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ESTANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS - VISANDO O ACOMPANHAMENTO E PATROCÍNIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº PROC. REF.: 1020264-74.2019.4.01.3400 E Nº 0017397-96.2017.4.01.3400., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SJDF, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 26 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/07/2023 | | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 25 DE JULHO DE 2023 - “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM SUPOSTA VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISOS XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 144, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/07/2023 | | Publicação da CAPSEJ. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/07/2023 | | EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028. | Não | |
| 19/07/2023 | | EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028. | Não | |
| 14/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 14 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |