PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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10/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 		Não
10/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2024PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.Não
03/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/12/2023LEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/12/2023PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.Não
20/12/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2023PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.Não
19/12/2023EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028Não
15/12/2023LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.Não
15/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.Não
06/12/2023PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.Não
06/12/2023PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.Não
06/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 253/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.Não
05/12/2023DECRETO Nº 81 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
05/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não