PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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12/03/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
11/03/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.” Não
10/03/2025RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA.Não
10/03/2025PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023.Não
10/03/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba.Não
27/02/2025CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025.Não
27/02/2025CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025.Não
27/02/2025EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025.Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE.Não
20/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
18/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
12/02/2025RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO.Não
10/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.Não
07/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
05/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO NOS CONTRATOS PROVENIENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS."Não
03/02/2025CALENDÁRIO LETIVO - 2025.Não
28/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
28/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
28/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.		Não
27/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.Não
27/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.		Não
23/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Não
21/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 140 A 143, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 099 A 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 A 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
17/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.		Não
17/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 A 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Não
15/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.Não
14/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.		Não
09/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 047 AO 093, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.		Não
06/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 AO 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025DECRETO.Não
03/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/12/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ERRATA A PORTARIA 011/DE 03 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.Não
16/12/2024CALENDÁRIO LETIVO - 2025.Não
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - “ALTERADO O ARTIGO 19 DA LEI Nº 534 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO QUE TANGE A COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
03/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA. HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.Não
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR EJA – ETAPAS I A VNão
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.Não
03/12/2024PARECER Nº 06/2024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
03/12/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 011,03 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2025 DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não