PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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16/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.Não
16/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.Não
15/05/2023Publicação para a CAPSEJ.Não
11/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕES SOBRE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E CONVOCA OS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Não
11/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 11 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/05/2023PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028Não
10/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 10 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO III – FC.VIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/05/2023LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 09 DE MAIO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/05/2023DECRETO nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
04/05/2023LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 04 DE MAIO 2023 - CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ZOONOSES; PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 545, DE 04 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
04/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
03/05/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO ITATIAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
02/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
26/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
25/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
20/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.		Não
20/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
19/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.Não