| 05/01/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
CALENDÁRIO LETIVO 2023. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 16/12/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 16/12/2022 | | EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | PUBLICAÇOES CAPSEJ:
PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.
LICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias. | Não | |
| 02/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino. | Não | |