PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2025PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023.Não
10/03/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba.Não
27/02/2025CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025.Não
27/02/2025CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025.Não
27/02/2025EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025.Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE.Não