PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/04/2022ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”Não
19/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
12/04/2022LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2022PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.		Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Não
01/04/2022PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
30/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.		Não
30/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.		Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.Não
25/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
24/03/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não