| 13/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 11/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 10/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à
data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 27/12/2021 | | PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 23/12/2021 | | LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 21/12/2021 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 20/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 14/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 13/12/2021 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA. | Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos” | Não | |
| 09/12/2021 | | 2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 03/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL. | Não | |
| 26/11/2021 | | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC” | Não | |
| 24/11/2021 | | EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA. | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/11/2021 | | ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |