PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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24/11/2021EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.		Não
22/11/2021DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/11/2021DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
22/11/2021ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.Não
18/11/2021LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
16/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
11/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/11/2021REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
05/11/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021.		Não
25/10/2021DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Não
18/10/2021LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
06/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.Não
05/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
05/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Não
01/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.Não
30/09/2021LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não