PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.Não
25/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Não
24/03/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Não
07/03/2022PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Não
25/02/2022LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Não
25/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Não
25/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
23/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
07/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Não
04/02/2022DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não