PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.Sim
04/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.		Não
04/05/2021PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.		Não
27/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
22/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.Não
22/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.		Não
15/04/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.		Não
14/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021Não
09/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
31/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.Não
29/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021Não
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.		Não
23/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2021PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.		Não
17/03/2021LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
17/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.		Não