PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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02/09/2025PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/08/2025PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2025LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N°011/2025.Não
20/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO INTERNO – PSI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”.Não
20/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/08/2025LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.Não
15/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/08/2025LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
14/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
12/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
08/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
07/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 698, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 699, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
05/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
04/08/2025RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.Não
29/07/2025DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.Não
29/07/2025DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/07/2025NOTA DE LUTO OFICIAL.Não
22/07/2025RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não