PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
31/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.Não
29/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021Não
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.		Não
23/03/2021PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.		Não
23/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
17/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.		Não
12/03/2021DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.Não
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.		Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.Não
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
24/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não