PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025.Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE.Não
20/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
18/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
12/02/2025RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO.Não
10/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.Não
07/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
05/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO NOS CONTRATOS PROVENIENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS."Não
03/02/2025CALENDÁRIO LETIVO - 2025.Não
28/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não