PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.		Não
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024.		Não
28/06/2024LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO. Não
28/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.		Não
27/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.Não
27/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.Não
19/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 506, DE 19 JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2024DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE MAIO DE 2024.		Não
13/06/2024PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.Não
10/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 A 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 503, DE 10 JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 504, DE 10 JUNHO DE 2024.		Não
05/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 04 JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/06/2024PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
04/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 478 A 496, DE 04 DE JUNHO DE 2024.Não
29/05/2024PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.Não
28/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 477, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2024RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.		Não
27/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 476, DE 27 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não