| 05/07/2023 | 420 | 3 | INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.
CONTRATO 181/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 05 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 05 DE JULHO DE 2023 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026.
EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO
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| 04/07/2023 | 419 | 3 | AVISO DE RESULTADO PE 014-2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 014-2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015 E 016/2023.
AVISO DE RESULTADO DO PE 015/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2023.
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| 03/07/2023 | 418 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, 125, 126 e 127, DE 03 DE JULHO DE 202.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 03 DE JULHO DE 2023..
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| 30/06/2023 | 417 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 30 DE JUNHO 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FORMOSA, NO DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 30 DE JUNHO 2023 - “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.
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| 29/06/2023 | 416 | 3 | RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/06/2023 | 415 | 3 | DECRETO nº 41 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
DECRETO nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.920,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 27/06/2023 | 414 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 016/2023.
DECRETO nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 26/06/2023 | 413 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.
INEXIGIBILIDADE.
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| 22/06/2023 | 412 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).
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| 21/06/2023 | 411 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - “ INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM.
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| 20/06/2023 | 410 | 3 | DISPENSAS, ADITIVOS, CONVITE E CONTRATO.
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| 19/06/2023 | 409 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 16/06/2023 | 408 | 3 | INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
DECRETO nº 37 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 38 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).
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| 15/06/2023 | 407 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/06/2023 | 406 | 3 | DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE RESULTADO PE 011/2023.
AVISO DE RESULTADO PE 012/2023
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AVISO DE RESULTADO PE 013/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 552, DE 09 DE JUNHO 2023 - DENOMINA PRAÇA GISVALDA BARBOSA RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2023.
DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 36 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 12/06/2023 | 405 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS BARRAQUEIROS O E AOS FOLIÕES, E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO JACUÍPE, ARRAIÁ DO CABRAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2023 | 404 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.
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| 06/06/2023 | 403 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 551, DE 06 DE JUNHO 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2023.
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| 01/06/2023 | 402 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE FERIADOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2023 | 401 | 3 | AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 31 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
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