| 18/11/2022 | 300 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022
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| 09/11/2022 | 299 | 2 | REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
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| 08/11/2022 | 298 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.
LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.
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| 07/11/2022 | 297 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/11/2022 | 296 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2022 | 295 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 27/10/2022 | 294 | 2 | RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.
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| 25/10/2022 | 293 | 2 | DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/10/2022 | 292 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/10/2022 | 291 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.
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| 19/10/2022 | 290 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
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| 17/10/2022 | 289 | 2 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.
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| 14/10/2022 | 288 | 2 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 13/10/2022 | 287 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/10/2022 | 286 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2022 | 285 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/09/2022 | 284 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
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| 29/09/2022 | 283 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 28/09/2022 | 282 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 27/09/2022 | 281 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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