Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/09/20246604LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/20246594EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

16/09/20246584ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024

ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024.

13/09/20246574DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

11/09/20246564EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.

10/09/20246554DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

ADITIVOS.

RESULTADO DISPENSA 022-2024.

09/09/20246544RESULTADO DISPENSA 023-2024.

RESULTADO DISPENSA 025-2024.

06/09/20246534PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/09/20246524DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.

RESULTADO DISPENSA 024-2024.

29/08/20246514ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.

27/08/20246504APOSTILAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/20246494PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.

23/08/20246484REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

RESUMO CONTRATO.

22/08/20246474AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP.

21/08/20246464ATA CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 099-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.

16/08/20246454TERMO ADITIVO.

RESULTADO DISPENSA 018-2024.

15/08/20246444DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.

13/08/20246434ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

12/08/20246424AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.

RESULTADO DISPENSA 017-2024.

08/08/20246414RESULTADO DISPENSA 020-2024.