PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/02/20269106AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24/2026.

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20/02/20269096DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ADITIVOS.

CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026.

CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2026.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 013-2026.

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19/02/20269086DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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13/02/20269076Ata de Registro de Preço 002-2026.

Ata de Registro de Preço 003-2026.

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12/02/20269066ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026.

ADITIVO AO CONTRATO 007/2025.

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11/02/20269056DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital de Convocação 002/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA .

DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aditivos.

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10/02/20269046DECRETO MUNICIPAL Nº. 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.

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05/02/20269036ADITIVOS.

ADITIVOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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04/02/20269026ADITIIVOS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026.

ATOS DISPENSA 002-2026.

CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 004/2026.

ATOS DISPENSA 003-2026.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 005-2026.

ATOS DISPENSA 006-2026.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 008-2026.

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03/02/20269016DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”.

ATOS DISPENSA 004-2026.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.

ATOS DISPENSA 005-2026.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 007-2026.

ATOS DISPENSA 007-2026.

CONTRATO E EXTRATO 009-2026.

ATOS DISPENSA 008-2026.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 010-2026.

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30/01/20269006AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP.

RREO 6º BIMESTRE DE 2025.

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29/01/20268996LICITANET - Ata de Registro de Preço - 001-2026.

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28/01/20268986RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

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27/01/20268976ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026.

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26/01/20268966DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

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23/01/20268956AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

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21/01/20268946DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.

ADITIVO AO CONTRATO 162/2025.

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20/01/20268936AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026.

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19/01/20268926ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.

CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025.

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14/01/20268916DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026.

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