| 09/02/2023 | 340 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.
PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.
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| 08/02/2023 | 339 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
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| 07/02/2023 | 338 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
DECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 06/02/2023 | 337 | 3 | PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 03/02/2023 | 336 | 3 | DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 02/02/2023 | 335 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/02/2023 | 334 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 31/01/2023 | 333 | 3 | RELATÓRIOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE CAPSEJ.
APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS.
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| 30/01/2023 | 332 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP.
DECRETO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 27/01/2023 | 331 | 3 | TERMO ADITIVO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO OLIVEIRA VILAS BOAS, Representante político deste Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB para período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar e da outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 25/01/2023 | 330 | 3 | RESUMO DISPENSA E ADITIVOS.
RESUMO DE DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2023 | 329 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.247,10 (Vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/01/2023 | 328 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP.
RESUMO DE CONTRATOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonera Conselheira Tutelar e convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse.
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| 13/01/2023 | 327 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO nº 6 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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| 11/01/2023 | 326 | 3 | DECRETO nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/01/2023 | 325 | 3 | DECRETO nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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| 06/01/2023 | 324 | 3 | DECRETO nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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| 05/01/2023 | 323 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
CALENDÁRIO LETIVO 2023.
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| 04/01/2023 | 322 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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| 02/01/2023 | 321 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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